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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 27 de Maio de 2011 - 13:22

Plano de saúde é condenado a pagar danos materiais e morais

Ação de indenização por danos materiais e morais.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Janeiro de 2013 - 15:05

Plano de Saúde é condenado a custear internação e cirurgia de bebê

Ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Abril de 2012 - 12:55

Plano de saúde deve reintegrar usuário ao quadro de clientes

Ação Declaratória c/c Obrigação de Fazer
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 17:37

Apelação cível. Ação de restituição de valor c/c indenização por dano moral.

Contrato de plano de saúde. Cooperativa médica.
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 13:45

Outubro Rosa: conscientização passa também por direitos dos pacientes

Especialista em Direito Médico e Bioética, Mérces da Silva Nunes reforça os aspectos da legislação para pacientes em tratamento da doença.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Março de 2024 - 11:17

Adiamento do julgamento pelo STF sobre porte de drogas

, a única vantagem foi apenas para substituir outras leis ainda mais decadentes e confusas que eram
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2022 - 11:15

Aplicabilidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro dos direitos e garantias fundamentais dos animais

e penal. Elaborado segundo o método de pesquisa bibliográfica, respaldado em doutrinas, leis e
Legislação » Leis Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 10:30

LEI Nº 13.155, DE 4 DE AGOSTO DE 2015

Exclusiva - LOTEX; altera as Leis nos 9.615, de 24 de março de 1998, 8.212, de 24 de julho de 1991
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2009 - 01:00

Lei nº 11.933, de 28 de Abril de 2009

Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, as Leis nºs 10.637, de 30 de
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Agosto de 2016 - 15:46

Estabilidade Provisória decorrente de acidente de trabalho. Indenização substitutiva

Ajuizamento da ação após o período de estabilidade.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Março de 2013 - 11:25

Família deverá ser indenizada por morte de irmão em posto de saúde

Ação de indenização, em decorrência do falaecimento do irmão
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2012 - 16:05

Justiça determina que plano de saúde autorize cirurgia

Ação de obrigação de fazer c/c dano moral com pedido de liminar em desfavor de unimed Natal
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Outubro de 2012 - 11:05

Plano de saúde custeará cirurgia oftalmológica de paciente

Ação ordinária
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 14:40

Administrativo e constitucional. Apelação cível em mandado de segurança.

Técnico em enfermagem. Cumulação de cargos públicos. Área da saúde.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Abril de 2022 - 09:00

Efeitos do fim do estado de emergência sanitária no Brasil

O Ministro da Saúde decretou a extinção do estado de emergência sanitária e do estado de emergência de saúde pública (Espin) o que, certamente, trará efeitos nas medidas de controle e enfrentamento da Covid-19.
Legislação » Leis Publicado em 04 de Novembro de 2016 - 10:54

LEI Nº 13.353, DE 3 DE NOVEMBRO DE 2016

Altera a Lei Complementar nº 70, de 30 de dezembro de 1991, as Leis nos 9.532, de 10 de dezembro de
Legislação » Leis Publicado em 18 de Março de 2016 - 14:42

LEI Nº 13.259, DE 16 DE MARÇO DE 2016

Altera as Leis nos 8.981, de 20 de janeiro de 1995, para dispor acerca da incidência de imposto
Legislação » Leis Publicado em 01 de Setembro de 2015 - 15:48

LEI Nº 13.161, DE 31 DE AGOSTO DE 2015

Altera as Leis nos 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a
Doutrina » Processual Civil Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 16:30

Pagamento ao credor e o novo código de processo civil

As reformas processuais realizadas através das Leis 11.232/05, que unificou o processo de
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2010 - 15:12

Câmara rejeita mudança de regra para demissão voluntária

Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43).

Exibindo resultado de 1101 até 1120 de um total de 14629

Ação de indenização por danos materiais e morais.

Ação de obrigação de fazer com pedido de antecipação de tutela

Ação Declaratória c/c Obrigação de Fazer

Contrato de plano de saúde. Cooperativa médica.

Especialista em Direito Médico e Bioética, Mérces da Silva Nunes reforça os aspectos da legislação para pacientes em tratamento da doença.

, a única vantagem foi apenas para substituir outras leis ainda mais decadentes e confusas que eram

e penal. Elaborado segundo o método de pesquisa bibliográfica, respaldado em doutrinas, leis e

Exclusiva - LOTEX; altera as Leis nos 9.615, de 24 de março de 1998, 8.212, de 24 de julho de 1991

Altera a Medida Provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001, as Leis nºs 10.637, de 30 de

Ajuizamento da ação após o período de estabilidade.

Ação de indenização, em decorrência do falaecimento do irmão

Ação de obrigação de fazer c/c dano moral com pedido de liminar em desfavor de unimed Natal

Ação ordinária

Técnico em enfermagem. Cumulação de cargos públicos. Área da saúde.

O Ministro da Saúde decretou a extinção do estado de emergência sanitária e do estado de emergência de saúde pública (Espin) o que, certamente, trará efeitos nas medidas de controle e enfrentamento da Covid-19.

Altera a Lei Complementar nº 70, de 30 de dezembro de 1991, as Leis nos 9.532, de 10 de dezembro de

Altera as Leis nos 8.981, de 20 de janeiro de 1995, para dispor acerca da incidência de imposto

Altera as Leis nos 12.546, de 14 de dezembro de 2011, quanto à contribuição previdenciária sobre a

As reformas processuais realizadas através das Leis 11.232/05, que unificou o processo de

Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43).

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